Processo 261058/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2017 14:06
Autuado em 11/04/2017 14:06
Apensado ao Processo 207851/17 em 08/08/2017 10:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2996/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2996/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/07/2017 Acórdão   2996/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282667/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2996/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 542/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1912/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 11:14 DP  
03/08/2017 13:04 COFIM  
24/07/2017 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1568/2017 -
12/07/2017 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2247/2017 -
12/07/2017 11:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2458/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Acórdão nº 2996/2017 -
21/06/2017 09:57 GCFC  
19/06/2017 08:09 SMPjTC Parecer nº 5372/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Sapopema. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pela expedição do alerta.
22/05/2017 14:40 COFIM Instrução nº 1781/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90% do limite. Pela expedição do Alerta.
04/05/2017 11:33 COFIT Instrução nº 359/2017 -
25/04/2017 11:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 653/2017 -
24/04/2017 15:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 343/2017 -
20/04/2017 14:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 632/2017 -
12/04/2017 16:55 DP Informação nº 5114/2017 -
11/04/2017 16:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 542/2017 -
11/04/2017 14:05 DP  

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